Somos a SAPION NOVA EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Colatina, Estado de Espírito Santo, na Rua Renato Russo, nº 05, Sala 101, Fazenda Vitalli, CEP: 29707-031, inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.014/0001-10, nestes termos denominada como (“Sapion Nova Educação”).
O propósito da Sapion Nova Educação é capacitar educadores e gestores para transformar o cenário educacional e, por extensão, a sociedade como um todo. Fazemos isso ao conectar esses profissionais às mais recentes inovações em tecnologia educacional e práticas pedagógicas, com um foco especial em lifelong learning, criatividade, empatia, e inovação. Oferecemos consultoria, formação continuada, e eventos que promovem o aprendizado contínuo, cultivando uma cultura de adaptação às demandas da transformação digital. Nosso compromisso é ser a força que dissemina as melhores práticas da Nova Educação, capacitando líderes a inspirarem mudanças positivas e duradouras no sistema educacional do Brasil.
Os cursos e Plano de Assinatura oferecidos no sítio eletrônico (“site”), da Sapion Nova Educação, são vendidos através de plataforma online Sapion Magister. Ao adquirir um curso ou assinar um Plano, o cliente terá acesso a todas as informações e materiais do curso adquirido e de sua trilha de conhecimento.
Os cursos oferecidos pela Sapion Nova Educação, abordam temas relacionados inovação; infância; Skills; Inclusão; Gestão; conteúdos diversos conforme as áreas do conhecimento previstas na BNCC: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso. Cada uma delas têm competências específicas de área – reflexo das dez competências gerais da BNCC – que devem ser promovidas ao longo de todo o Ensino Fundamental. os.
O conteúdo dos cursos é de propriedade exclusiva da Sapion Nova Educação, e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização prévia e expressa.
Os cursos e Plano de Assinatura são oferecidos pelo sítio eletrônico: magister.sapion.com.br.
Ao aceitar o presente documento, você declara que não utiliza ou utilizará, indevidamente, dados pessoais e de acesso a plataforma de terceiros sem a devida autorização, por escrito, podendo a Sapion Nova Educação excluí-lo a qualquer momento, independente de aviso prévio, sem prejuízo das demais providências legais, bem como a suspensão ou a exclusão pela Sapion Nova Educação da inscrição do aluno da plataforma de estudos, sem direito a reembolso do valor do curso pago ou plano assinado, devendo arcar ainda com todos e quaisquer prejuízos causados a Sapion Nova Educação.
Para viabilizar o cadastro na plataforma, informações pessoais ou comerciais poderão ser solicitadas, por este motivo, é importante que os seus dados estejam sempre corretos, exatos e atualizados sempre que qualquer alteração ocorrer.
A Sapion Nova Educação não se responsabiliza por qualquer dado incorreto, inverídico e/ou inexistente, que possa ensejar a impossibilidade de contato e/ou contratação de qualquer curso disponível no site.
Após a inscrição no curso ou da assinatura do plano, o aluno terá 12 (doze), meses para acessar o conteúdo dos cursos onde e quando quiser.
É expressamente proibida a extensão da vigência do curso ou plano, sem que haja uma nova aquisição do mesmo. Ao final da vigência, o aluno automaticamente perderá o acesso ao produto adquirido.
Ao escolher o curso online ou o plano de assinatura, o aluno será direcionado automaticamente para a tela de pagamento.
O aluno deverá preencher as informações pessoais necessárias para efetivação do pagamento e posterior emissão da nota fiscal pelo Sapion Nova Educação.
A nota fiscal será emitida pelo Sapion Nova Educação, em até 30 dias, contados da data de conclusão da compra pelo aluno, e encaminhada a este para os meios de contato informados no momento da compra do curso.
Os meios de pagamento aceitos pelo Sapion Nova Educação são: pix e cartão de crédito.
Ao selecionar Pix como meio de pagamento do curso online, um código de caracteres numéricos e/ou QR Code serão automaticamente criados para efetivação do pagamento, que será ser realizado dentro do aplicativo do banco o qual o aluno possui conta.
A Sapion Nova Educação não aceita pagamentos via Pix parcelados.
Os pagamentos na modalidade Cartão de Crédito, podem ser realizados em parcelamentos de até 12 (doze) vezes, sem juros, por meio de qualquer bandeira de cartão de crédito.
A Sapion Nova Educação poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar a forma de pagamento e os valores de seus produtos disponíveis em seu site, sem necessidade de aviso prévio.
A falta de adimplemento das obrigações de pagamento é considerada descumprimento dos termos e condições firmados entre o aluno e a Sapion Nova Educação, podendo a Sapion Nova Educação inscrever o nome do aluno nos órgãos de proteção ao crédito, tais como Serasa, SPC, Boa Vista, entre outros.
A negativação ocorrerá após o prazo de 15 (quinze) dias do vencimento do pagamento, desde que não haja contestação por parte do aluno. O aluno será informado da negativação, por escrito, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da sua realização. A Sapion Nova Educação se reserva ao direito de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais para cobrança dos valores devidos, inclusive protesto de títulos e ajuizamento de ação de cobrança.
O cancelamento da compra, tanto do curso quanto do plano assinado, poderá ser solicitado pelo aluno em até 7 (sete) dias, contados da efetivação da compra para que o aluno tenha direito a estorno integral do valor devidamente pago, conforme termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor. Após este prazo, o aluno não terá direito a qualquer estorno.
Do aluno: O aluno é responsável por manter o sigilo de suas informações de login e senha de acesso a plataforma. O aluno concorda em não compartilhar suas informações de login e senha com terceiros e em notificar a Sapion Nova Educação em caso de qualquer suspeita de uso não autorizado e/ou indevido.
Efetuar os pagamentos relacionados ao curso ou plano adquirido dentro dos prazos e valores estipulados, pelo site, sendo certo que eventuais atrasos no pagamento, sujeitarão o aluno as penalidades previstas.
Realizar os estudos e usufruir da plataforma dentro do prazo de vigência previsto, não sendo a Sapion Nova Educação responsável por qualquer perda de conteúdo e expiração do curso pelo aluno.
Cumprir com toda a legislação vigente.
Da Sapion Nova Educação: aplicar todos os seus esforços para proteger e manter seus clientes informados e por manter, em efetivo funcionamento, seu site os cursos e ferramentas disponibilizadas nesta plataforma.
A Sapion Nova Educação não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos que o cliente possa sofrer por ações de terceiros, falhas no servidor, indisponibilidade da plataforma utilizada para armazenamento do produto, falhas na conexão de rede do cliente, falhas de hardware, vírus de qualquer natureza, falta de energia e mau uso do produto ou serviço que não estejam previstas nestes termos e nas políticas da Sapion Nova Educação, com a legislação vigente, ordem pública e bons costumes.
Desenvolver seus produtos e serviços dentro dos mais altos padrões de mercado.
Disponibilizar, imediatamente, e após a devida confirmação de compra do curso ou assinatura, o acesso ao aluno a plataforma de educação.
Cumprir com toda a legislação vigente, aplicável a área de atuação a que está submetido.
A Sapion Nova Educação indenizará o aluno apenas o limite do valor pago por este pelo curso ou plano adquirido, desde que inequivocadamente o aluno comprove os prejuízos sofridos por culpa direta da Sapion Nova Educação e dentro dos limites destes termos.
A Sapion Nova Educação não será responsável por qualquer indenização relacionada a prática ou tentativa de prática de atos ilícitos, transações ilegítimas, ilegais e/ou fraudulentas, que infrinjam de qualquer forma os termos e condições aqui previstos, ou que infrinjam regras, recomendações e/ou requisitos operacionais para acesso ao curso ou plano adquirido, ou a segurança da Sapion Nova Educação, incluindo seus softwares ou não.
Não será ainda responsável por qualquer violação a qualquer previsão ou condição aqui contida pelo aluno.
A Sapion Nova Educação coleta e trata dados e informações pessoais dos alunos somente para a prestação dos serviços na Plataforma, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Os alunos estão cientes de que o Sapion Nova Educação poderá acessar e eventualmente divulgar os dados e informações pessoais dos alunos a fim de cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para proteger seus interesses legítimos, incluindo a defesa de seus direitos e propriedades, ou ainda, em caso de suspeita de fraude ou abusos encontrados.
Durante o processo de pagamento das compras, serão coletados os dados pessoais dos alunos, tais como nome completo, CPF, endereço e informações de cartão de crédito. Esses dados serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para a realização da cobrança dos produtos adquiridos na Plataforma. Para essa finalidade, poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pelos pagamentos, sempre respeitando a legislação aplicável.
Além disso, a Sapion Nova Educação poderá utilizar o WhatsApp para criar grupos de discussão e networking entre seus alunos, com base em seu interesse legítimo em promover uma melhor interação entre seus alunos melhorando ainda mais sua experiência ao adquirir nossos produtos e serviços.
A divulgação dos dados e informações pessoais dos alunos, quando necessária, seguirá o disposto na Política de Privacidade da Sapion Nova Educação que poderá ser encontrado no link https://magister.sapion.com.br/politica-de-privacidade , onde descreve de forma transparente as finalidades e bases legais para o tratamento de dados pessoais.
A Sapion Nova Educação não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela Sapion Nova Educação.
Os dados pessoais dos alunos não serão compartilhados com terceiros não autorizados e serão armazenados em ambiente seguro e protegido, em conformidade com as normas aplicáveis.
Caso os alunos tenham dúvidas ou necessitem de mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, podem entrar em contato com a Sapion Nova Educação por meio do endereço eletrônico contato@sapion.com.br.
Todo o conteúdo dos cursos oferecidos no site da Sapion Nova Educação é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva do site. O aluno concorda em não reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo dos cursos para qualquer finalidade que não seja a sua própria educação e desenvolvimento profissional.
É vedado ao aluno utilizar-se de marcas, logomarcas, patentes, assim como desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de softwares e outros direitos de propriedade intelectual e da denominação social da Sapion Nova Educação, sem a prévia e expressa aprovação.
Nada nestes termos será interpretado como concessão ao aluno, expressa ou implicitamente, de quaisquer licenças ou outros direitos relacionados a marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de titularidade, atual ou futura, de qualquer empresa do Grupo da Sapion Nova Educação, bem como à denominação a sua denominação social.
Ao aceitar estes termos e se aplicável, você autoriza a Sapion Nova Educação ao uso de sua imagem e voz, para os fins descritos neste termo, a título gratuito, abrangendo inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, e a inserção em materiais para toda e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado.
Fica a Sapion Nova Educação autorizado a proceder cortes, edições, inserir vinhetas ou outras alterações meramente de estética e padrão, ficando expressamente vedado o uso de frases ou trechos de falas do aluno fora de contexto.
A Sapion Nova Educação se reserva o direito de alterar estes termos e condições de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no site da Sapion Nova Educação.
Ao adquirir um curso ou assinar um plano através deste website, o cliente concorda com estes termos e condições de uso. Qualquer violação destes termos e condições, incluindo, mas não se limitando as cláusulas de Privacidade de Dados e a nossa Política de Privacidade, pode resultar na suspensão ou término do acesso ao curso ou plano adquirido, estando a Sapion Nova Educação autorizando a tomar quaisquer sanções previstas em lei cabíveis, além das penalidades previstas na cláusula de CADASTRO, VIGÊNCIA E LIBERAÇÃO DAS AULAS.
A Sapion Nova Educação está constante evolução, então, o presente termo pode ser alterado a qualquer momento pela Sapion Nova Educação.
A Sapion Nova Educação poderá retirar e/ou suspender seus cursos ou plano de assinatura, de seu sítio eletrônico, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem qualquer necessidade de aviso prévio.
A Sapion Nova Educação não se responsabilizará por qualquer contato, promessa ou venda, realizados por meio de sites não oficiais ou por este autorizados.
Os termos e condições aqui descritas deverão ser regidos e interpretados pelas leis brasileiras.
Fica eleito o Foro da Comarca de Colatina/ES, para a solução de quaisquer litígios decorrentes do presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais benéfico que seja, ou venha a ser.
Em caso de dúvidas, a Sapion Nova Educação se coloca à disposição nos seguintes meios de contato: E-mail: contato@sapion.com.br
